Processo 390286/22
Assunto TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
Protocolado em 21/07/2022 14:54
Autuado em 21/07/2022 14:54
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 3158/2022 da Segunda Câmara, de 16/12/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/11/2022 Acórdão   3158/ 2022 Regularidade das contas CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
28/11/2022 Acórdão   3158/ 2022 Regularidade das contas CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
17/10/2022   / Vista CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE FLORESTÓPOLIS
Gestor atual ONÍCIO DE SOUZA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/12/2022 2894 Acórdão nº 3158/2022
24/11/2022 2878 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 15/2022 de 28/11/2022
25/07/2022 2799 Termo de Distribuição de Processo nº 3310/2022
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/04/2023 13:34 DP  
05/04/2023 11:56 GACAK Despacho Processual Diverso nº 166/2023 -
05/04/2023 11:05 SMPJTC  
13/03/2023 12:26 3PC Parecer nº 220/2023 - Ementa: Tomada de Contas Especial. Ausência de danos ao erário. Contas regulares. Pelo encerramento.
10/03/2023 17:01 SMPjTC  
10/03/2023 10:36 CGM Despacho Processual Diverso nº 95/2023 -
09/03/2023 14:20 GACAK Despacho Processual Diverso nº 104/2023 -
23/02/2023 15:40 DP  
10/01/2023 11:37 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 91/2023 -
09/01/2023 16:20 SMPJTC  
09/01/2023 10:59 3PC Ciência de Decisão nº 1/2023 -
19/12/2022 12:17 SMPjTC  
28/11/2022 09:24 S2C Acórdão nº 3158/2022 -
21/10/2022 16:23 GCNB  
05/10/2022 12:11 S2C Certidão de vistas de processo nº 12/2022 -
14/09/2022 11:22 GACAK  
14/09/2022 11:04 SMPJTC  
15/08/2022 16:49 3PC Parecer nº 787/2022 - Retorno. Tomada de Contas Especial. Ausência de indicação de responsáveis. Inocorrência de danos. Pelo encerramento do feito sem resolução do mérito.
15/08/2022 16:47 SMPjTC  
27/07/2022 10:35 CGM Instrução nº 2960/2022 -
21/07/2022 17:09 GACAK Despacho Processual Diverso nº 411/2022 -
21/07/2022 14:53 DP Informação nº 4286/2022 -

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